Nessa sexta(07), a imprensa nacional repercute informação de que o Ministério Público de Pernambuco ofereceu denuncia à Justiça daquele estado dando conta de suposto esquema fraudulento de "farra de locações de veículos automotores" e que cita a Empresa KMC LOCADORA tida como FANTASMA.
Não fosse a espetacularização em torno do nome do paraibano HUGO MOTA que preside a CPI da Petrobrás e que, fruto de contratos de locações, pagou entre 2011/13 mais de 200 mil reais a KMC, pagamentos de outros parlamentares e também de prefeituras, teriam sido noticiadas ou notadas. Afinal, quem adivinharia tal procedência empresarial da KMC? Repito, operação midiática, ou não! Quem sabe? Creio firmemente que na relação KMC x HUGO inexista quaisquer promiscuidades, assim como creio que a CPI da PETROBRÁS alcançará os objetivos dalém postos na esfera judicial. Creio!
Para mim, não foi e nem é novidade a incorreicão empresarial da KMC, seu conluio junto a diversas prefeituras do interior pernambucano e a extensa ficha processual criminal que até então lhe envolvia ou envolve. É tanto que no início de meu mandato parlamentar, tão logo observei valores empenhados para fazer face a pagamentos a KMC pela Prefeitura de Emas (um desses empenhos conforme "imagem acima", comprovando o pagamento de R$ 6.953,68 pela locação de uma VAN pelo período de nove dias transportando alunos do ensino fundamental - R$ 772,00/dia - Curioso né?), por diversas vezes, denunciei, questionei e solicitei encerramento de tais contratos, tendo em vista, o então presente passado da KMC.
Contratada pela Prefeitura Municipal de Emas na modalidade dispensa de licitação sob o nº 22013 dotado de R$ 75.400,00 mil reais, para prestar serviços de locação de veículos ao município (inclusa no contrato uma PICKUP de LUXO a serviço do gabinete do nosso prefeito), só chegou a faturar R$ 72.253,68 mil reais. No mesmo ano de 2013, a prefeitura agindo corretamente, não consolida mais nenhum tipo de contrato de prestação de serviços junto à KMC. -Aplausos-.!
MALTA LOCADORA X PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Para contemplar às proximas licitações, a MALTA LOCADORA venceria o pregão presencial 00042013 em 2013 no valor de R$ 556,6 mil reais e o 00082014 em 2014 dotado de R$ 494 mil reais além do 0032015 em 2015 orçado para gastar R$ 939,2 mil reais, isso mesmo, quase R$ 1 milhão de reais.
O valor da licitação funciona como uma espécie de teto, ou seja, não quer dizer que o poder público chegue a gastar todo o montante licitado. Observe-se que em 2013 a Prefeitura empenhou R$ 485 mil, em 2014, R$ 469 mil reais e até o mês de maio/2015, R$ 92,8 mil reais. Portanto, foram pagos a MALTA LOCADORA, pouco mais de R$ 1. milhão de reais no período de 29 meses. Lembrando que desses altos gastos ou investimentos obtém-se o produto de uma FROTA NOVA, com as MANUTENÇÕES em dia e CONTEMPLANDO as DEMANDAS do município. A mim só não me parece um negócio jurídico perfeito, por uma simples razão: _Locação descasada de determinadas manutenções. Mas, para falar em manutenção, prefiro outra ocasião, já que o assunto, merece peculiar atenção!
A prefeitura e o Tribunal de contas, atestam a legalidade e execução dos contratos de locação. Tampouco eu, quero aqui carimbar ilegalidade nesses atos. Minha atribuição e prerrogativa é apenas dar transparência da informação e dos gastos e também lembrar doutros princípios da Administração Pública, dalém do da legalidade. Pois, qual fiscal do povo agiria de forma contrária?
Vereador Jr Rufino - PPS
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